🎥 Assista a minha mais recente sustentação oral em Habeas Corpus, perante o TJCE.
Na ocasião, pleiteei o relaxamento da prisão do meu cliente diante do evidente desrespeito à razoável duração do processo — uma garantia constitucional (art. 5º, LXXVIII, CF) que ganha contornos ainda mais graves quando está em jogo o direito fundamental à liberdade.
A morosidade na instrução processual não pode ser naturalizada. O tempo da Justiça também é o tempo da vida.
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