Mulheres na política: por que representatividade importa e quais os danos que a violência política de gênero lhe causa?

 

Podemos iniciar essa reflexão com uma provocação (no bom sentido) bem simples: Por que o poder político tem que ser dividido entre “diversas pessoas”?

 

Essa é fácil: se não se divide o poder, se se permite que apenas uma pessoa o exerça, monocraticamente, corre-se sério risco de que essa pessoa abuse do poder, se torne uma tirana.

 

Daí vem a teoria da separação dos poderes. Só que essa teoria não é nova, como pensam alguns, não surgiu exatamente na idade média com Montesquieu. Na verdade, desde a antiguidade greco-romana se tinha ideias embrionárias da separação de poderes.

 

Dentre essas ideias embrionárias tinha o que se denomina hoje de “teoria da constituição mista”. Para essa Teoria, todas as classes sociais deveriam participar de forma equilibrada do exercício do poder, de forma que uma não tentasse submeter outra.

 

Dessa forma se prestigiava a democracia (governo do povo) e também a igualdade social pois se permitia uma aproximação econômico-social entre as classes sociais existentes.

 

Isso de certa forma nos traz um alerta sobre a nossa própria democracia, se considerarmos que Apesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado e da população do País, o Brasil ocupa a 143ª posição entre 193 países em participação de mulheres na política. (fonte: site Câmara dos Deputados).

 

Apenas 31 das 184 cidades cearenses têm uma mulher no comando da prefeitura, o que representa apenas 17% (dezessete por cento). (fonte: Jornal “O Povo”).

  

Estima-se que no Senado Federal, das 80 vagas, apenas 15 são ocupadas por mulheres. (fonte: site do Senado Federal).

 

Somos maioria da população, porém minoria dentro dos partidos e ocupando cargos. Qual a razão dessa baixa representatividade?

 

No ano de 2022, uma pesquisa do Observatório da Mulher contra Violência[1] envolvendo 2.850 candidatos dos mais diversos cargos políticos, questionou as razões para a baixa representatividade feminina na política. Ente os motivos, os compromissos e obrigações domésticas e a violência política de gênero estão entre as razões apontadas.

Existem diversos tipos de violência política, das quais a violência política de gênero é uma delas.

 

Três em cada dez candidatas nas eleições de 2020 foram discriminadas por serem mulheres. O dado é da segunda edição da pesquisa Equidade de Gênero na Política, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

 

Mas o que é violência política em razão do gênero?

 

Podemos conceituar violência política de gênero como qualquer ação, conduta ou omissão, realizada diretamente ou por meio de terceiros, que, em razão de seu gênero, cause dano ou sofrimento a uma ou mais mulheres, e cuja finalidade seja impedir ou prejudicar o exercício de seus direitos políticos.

 

Essa violência pode ser moral (injúria, difamação, calúnia), psicológica (chantagem emocional), econômica (boicote no financiamento, ter que ceder recursos da própria candidatura para outro candidato), simbólica (interrupção da fala, desqualificar a mulher por não ser casada ou questionamentos sobre sua vida privada, insinuações sobre a aparência física, etc), sexual (exemplo caso Isa Penna que sofreu assédio sexual de Fernando Cury, caso Anielle Franco) e também física.

 

Nas eleições de 2022, a deputada Larissa Gaspar, que na época era candidata a deputada estadual, relatou que sofreu violência política de gênero de um homem enquanto distribuía material de campanha “ele amassou nosso material, jogou violentamente contra nós enquanto filmava e nos dizia uma série de injúrias”[1].

 Em janeiro deste ano, foi a vez de Ciro Gomes, que afirmou que a senadora cearense Janaína Farias (PT) era "assessora de assuntos de cama"[2] e, por isso, estava na Casa Legislativa.

 

A vice-governadora do Estado do Ceará, Jade Romero, foi chamada de " menino de recado" por vereadores cearenses[3].

 

 Em Caucaia, a candidata Emília Pessoa (PSDB), que já tinha sido ameaçada com tiros, foi alvo de ataques por meio de pichações[4].

  

Em Sobral, um homem suspeito de integrar facção criminosa, foi preso após proferir ameaças à candidata Izolda Cela (PSB)[5].

 

Essa violência tem uma finalidade política: impor medo às mulheres e desincentivá-las a permanecer no pleito eleitoral, afastando-as e, dessa forma, influenciar o resultado das eleições.

 

Se por um lado, as mulheres saem gravemente prejudicadas em razão da violência política de gênero, visto que sofrem prejuízos em sua representatividade política, por outro não é menos verdadeiro que toda a Democracia perde com isso, pois o pluralismo político deixa de ser contemplado, a sociedade involui, e pautas urgentes deixam de ser debatidas porque boa parte da sociedade (mais de 50%) não encontra representantes no exercício do poder.

 

É urgente que se adote medidas efetivas de prevenção é combate à violência política de gênero, mas também é preciso incentivar candidaturas femininas, bem como a própria eleição de mulheres, para que esse relevante e significativo segmento social encontre a adequada e almejada representatividade.  

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[1] https://www.brasildefato.com.br/2022/09/05/violencias-de-genero-os-desafios-das-mulheres-para-entrar-e-permanecer-na-politica

[2] https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/07/16/ciro-gomes-vira-reu-por-violencia-politica-de-genero-contra-senadora-que-chamou-de-assessora-de-assuntos-de-cama.ghtml

[3] https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/vice-governadora-e-chamada-de-garganta-de-aluguel-e-menino-de-recado-por-pedetistas-na-cmfor-1.3452047

[4] https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/candidata-a-prefeitura-de-caucaia-recebe-nova-ameaca-policia-investiga-1.3555406

[5] https://g1.globo.com/ce/ceara/eleicoes/2024/noticia/2024/09/03/homem-e-preso-suspeito-de-ameacar-matar-izolda-cela-candidata-a-prefeitura-de-sobral.ghtml